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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 17 de 5 de Fevereiro de 2003

APROVA AS TABELAS I E II, QUE INSTITUEM OS NOVOS CODIGOS DE TIPO DE ANUNCIO/FORMA DE CALCULO, DE QUE TRATA A LEI 13474/02, QUE DISPOE SOBRE TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS - TFA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2003

SMC/SVMA/SMS/SGM/SEHAB CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR ESTUDOS VISANDO A ADEQUACAO DO PARQUE DO CARMO A POLITICA DE EVENTOS ARTISTICOS/CULTURAIS A SER DESENVOLVIDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.827 de 4 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 131.351,61, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.826 de 4 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.896.587,88, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.825 de 4 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 76 de 5 de Fevereiro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO QUE TEM POR OBJETIVO IMPLEMENTAR O MODELO DE GESTAO ORCAMENTARIA MATRICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 7 de 5 de Fevereiro de 2003

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE REVISAR/ATUALIZAR AS NORMAS DECONSTRUCAO E RECUPERACAO DE GALERIAS, CANALIZACOES E RECUPERACAO DE DRENAGEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 40 de 5 de Fevereiro de 2003

NORMATIZA O USO DA FROTA DA CORPORACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 4 de 5 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 30 de 5 de Fevereiro de 2003

ALTERA A PORTARIA 343/02 - GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DE PLANO DE ACAO PARA ATENDER A CRIANCA/ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado