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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 2 de 31 de Janeiro de 2003

DETERMINA QUE TODOS OS AGENTES VISTORES E TECNICOS FIQUEM DE PLANTAO E SERAO ACIONADOS OS QUE ESTIVEREM NA ESCALA DE PLANTAO E EM CASO DE VARIAS OCORRENCIAS OUTROS SERAO ACIONADOS E DEVERAO ATENDER AS OCORRENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 17 de 31 de Janeiro de 2003

SUSPENDE TRANSFERENCIAS DE TITULARIDADE DE ALVARAS DE ESTACIONAMENTO PERTENCENTES AS PESSOAS JURIDICAS EXPLORADORAS DO SERVICO DE TAXI, FICANCO OS MESMOS BLOQUEADOS ATE O CUMPRIMENTO DA L 13515/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.004 de 31 de Janeiro de 2003

ESTABELECE QUE OS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM CONSTITUEM DOCUMENTOS DE APOIOPARA A PRATICA DO ENFERMEIRO NA ATENCAO BASICA, COMPLEMENTAM ACOES DEFINIDAS PELOS PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE E DAS AREAS TEMATICAS DO COGEST.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.816 de 29 de Janeiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.815 de 29 de Janeiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.517 de 29 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a outorga de concessão para criação, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária de mobiliário urbano.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • PL 686/02
    • D 43374/03-ATRIBUI A EMURB A LICITACAO P/ MOBILIARIO URBANO, NOS TERMOS DA LEI
    • D 45904/05-REGULAMENTA ARTIGO 6. DA LEI 13885/04-PLANO DIRETOR

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.101 de 30 de Janeiro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - 6. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.001 de 30 de Janeiro de 2003

APLICACAO DE RECURSOS NA EDUCACAO E NA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 686/2002; OFÍCIO DE 29 de Janeiro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 686/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 24 de 30 de Janeiro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL INSTITUIDA PELA PORTARIA 9/02(SMSU).
  • Situação

    Não informado