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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 621 de 24 de Janeiro de 2003

CRIA 5 CENTRAIS DE REGULACAO REGIONAIS E 1 CENTRAL DE REGULACAO MUNICIPAL,VINCULADAS A GERENCIA INTEGRACAO E REGULACAO DO SISTEMA DA COORDENACAO DODESENVOLVIMENTO DA GESTAO DESCENTRALIZADA, PARA REALIZAR A REGULACAO DASREFERENCIAS INTRAMUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 531/2001; OFÍCIO DE 23 de Janeiro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 531/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 22 de 24 de Janeiro de 2003

EXTINGUE O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-DA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA TRANSFERINDO-SE A COORDENACAO DE SUAS ATIVIDADES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA A DIVISAO TECNICA DE ADMINISTRACAO GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO GABINETE DE SMSU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 15 de 23 de Janeiro de 2003

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - DES, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 14 de 23 de Janeiro de 2003

Aprova as novas Tabelas de Códigos de Serviço, Cálculo, Livros, Documentos Fiscais do Imposto sobre Serviços e Documentos Fiscais Tomados de Terceiros.

DECRETO Nº 42.806 de 22 de Janeiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 634.380,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.805 de 22 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTO E SALARIOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 5., INCISO I, DA LEI N13448, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.804 de 22 de Janeiro de 2003

FIXA A TARIFA DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.803 de 22 de Janeiro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.802 de 22 de Janeiro de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 36499, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.
  • Situação

    ALTERADO