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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2001; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 136/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 23 de Janeiro de 2003

NORMALIZACAO DO FORMULARIO PADRONIZADO DE SOLICITACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE FM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 92.201 de 22 de Janeiro de 2003

PROGRAMA DE IMPLANTACAO DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MEDIA CAPA CIDADE - VLP (PROCESSO 2002-0.300-225-0) E IMPLANTACAO DO PROJETO BILHETE UNICO (PROCESSO 2002-0.300.205-5).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 457 de 22 de Janeiro de 2003

INDICES PRELIMINARES DE EVASAO, REPETENCIA E APROVACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 456 de 22 de Janeiro de 2003

INDICES PRELIMINARES DE EVASAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 22 de Janeiro de 2003

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES PARA EXECUTAR DOTACOES ORCAMENTARIASCONSIGNADAS PARA O GABINETE DE PGM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 3 de 22 de Janeiro de 2003

ROTINA E FLUXOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTROLE DE REMOCOES EM AMBULANCIAS DEEMPRESAS TERCEIRIZADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 22 de Janeiro de 2003

DELEGA AOS SUBPREFEITOS E AO SUPERINTENDENTE DE USINAS E ASFALTO COMPETENCIAS DECIDIR SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA/COMPULSORIA/INVALIDEZ GESTAO DE APOSENTADOS/PEDIDOS DE INSENCAO DE IMPOSTO DE RENDA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 2 de 22 de Janeiro de 2003

ROTINA E FLUXOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE SERVICOS E MATERIAS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 11 de 21 de Janeiro de 2003

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DE DEZEMBRO/02 - 2,10%.