Regulamenta a Lei nº 18.175, de 25 de julho de 2024, que introduz modificações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima – OUCFL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 237.093,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.918.503,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Convoca V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera nos termos do Decreto 56.669 de 01 de dezembro de 2015, o Comite Regional de Combate ao 'Aedes-aegypti" na circunscrição da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera as alíneas “a” e “c”, inciso II, art. 1º, da Portaria SMDHC nº 117, de 05 de novembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
