Portaria nº 022/SMDHC/2025

REGINA CELIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “a” e “c”, inciso II, art. 1º, da Portaria SMDHC nº 117, de 05 de novembro de 2024, e designar Jean Abondo Oyono - CRNM/RNE: G4066XX-X, como representante titular da Associação Comunidade Camaroneses de São Paulo – ACCSP, alínea "a", bem como, Patrício Luvembuka Cardoso - CRNM/RNE: F5689XX-X, como titular na alínea “c”.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Obrifildo Quispe Rimachi - CRNM/RNE/CNH: 04876XXXXXX e da senhoraMónica Rodriguez Ulo, CRNM/RNE: V6072XX-X.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinatura eletrônica)

REGINA CELIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania