Aguarde...
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF”, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Programa Bolsa Primeira Infância.
Constitui Grupo de Trabalho para administrar a Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais – D-SUP e prestar apoio técnico aos seus usuários internos e externos.
Regulamenta o novo regramento para o procedimento eletrônico de emissão de autorizações para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, consoante as disposições da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, bem como institui o Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana, denominado GEOINFRA.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.400.202,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.445.307,23 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Altera os Decretos nº 56.981, de 10 de maio de 2016, nº 57.889, de 21 de setembro de 2017, e nº 58.907, de 10 de agosto de 2019, para inserir na estrutura do Comitê Municipal de Uso do Viário – CMUV a função de secretário executivo, com as respectivas atribuições.
Dispõe sobre o cumprimento das metas fixadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana para as Unidades da Guarda Civil Metropolitana, no período em que especifica.
Altera o artigo 1º, inciso V, da Portaria 121, de 4 de abril de 2018, designando representante suplente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para integrar o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria do Governo Municipal.
Carregando...
