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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.244 de 28 de Novembro de 2019

Altera a redação da alínea k do inciso I da Portaria nº 727/2018, que delegou competência aos titulares da Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mario de Moraes A. Silva – HMME e das Coordenadorias Regionais de Saúde, no âmbito das respectivas dotações orçamentárias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.111 de 27 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.918.650,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.110 de 27 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.827.657,12 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.109 de 27 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.823.393,72 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 170 de 27 de Novembro de 2019

Cria Comissão para registro e controle contábil dos bens patrimoniais móveis serão realizados por meio do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.239 de 27 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 17 de 27 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 17.021/18.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 146 de 27 de Novembro de 2019

Confere prazo suplementar para conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela Portaria nº 46/2019-PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 137 de 27 de Novembro de 2019

Nomeia o Secretário Executivo do Comitê Municipal do Uso do Viário – CMUV.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 1 de 27 de Novembro de 2019

Elaboração da REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DE USUÁRIOS pela AGTI que compõe a SUB-PJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA