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Define a composição do Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação.
REVOGADO(A)
Altera a redação do art. 1º da Portaria 338-SGM, de 22 de novembro de 2019 que designa representantes para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2019/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Constitui Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação, que deverá trazer a valor justo os bens patrimoniais incorporados da Subprefeitura de Santo Amaro.
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas para o Programa Vocacional da Supervisão de Formação Cultural 011/02019.
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas para o Programa de Iniciação Artística da Supervisão de Formação Cultural 010/2019 - SMC/ CFOC/ SFC.
Cria Comissão de Representantes de Blocos de Carnaval com o objetivo de interlocução permanente com a Secretaria Municipal de Cultura e acompanhamento da produção.
ALTERADO
Constitui Comissão Especial para analisar de forma pormenorizada a notória especialização da consultoria Ubuntu Curadoria.
Constitui o Grupo de Trabalho para elaboração da Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da Secretaria Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Museológico do Museu da Cidade de São Paulo.
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