CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 351 - 360 de 3579

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.519 de 26 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.164 de 26 de Novembro de 2019

Nomeia os componentes do Conselho Deliberativo e Fiscalizador - CONDEFI, da Autarquia Hospitalar Municipal - AHM, biênio 2019/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 99 de 25 de Novembro de 2019

Constitui comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90 de 25 de Novembro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Mongaguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 89 de 25 de Novembro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Praia do Sol.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 88 de 25 de Novembro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Linear Ribeirão Cocaia.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 87 de 25 de Novembro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Benemérito Braz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 86 de 25 de Novembro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parque Municipal Jardim da Luz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 25 de Novembro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Nascentes do Ribeirão Colônia.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.509 de 25 de Novembro de 2019

Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros de Educação e Cultura Indígena/Centro de Educação Infantil Indígena da Rede Parceira da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA