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DECRETO Nº 48.997 de 30 de Novembro de 2007

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, necessários à implantação de parque público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.996 de 30 de Novembro de 2007

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL GUANHEMBU.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 90.212 de 1 de Dezembro de 2007

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS/NORMAS PARA REGISTRO CADASTRAL/LICITANTES PARA EDIF EM SUBSTITUICAO A P 64/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 90.112 de 1 de Dezembro de 2007

AUTORIZA PRORROGACAO PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DOS CRITERIOS BASICOS INSCRICAO NO REGISTRO CADASTRAL DA SIURB EM SUBSTITUICAO P 17/04.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.112 de 1 de Dezembro de 2007

AUTORIZA ABERTURA CONCURSO PUBLICO 774 CARGOS MEDICOS I PARA COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE DA SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.505 de 1 de Dezembro de 2007

AUTORIZA FUNCIONAMENTO DA EMEF-COORDENADORIA EDUCACAO PIRITUBA, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.504 de 1 de Dezembro de 2007

AUTORIZA FUNCIONAMENTO DOS CEIS DA REDE DIRETA COORDENADORIA EDUCACAO/BUTANTA-JACANA/TREMEMBE,QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.995 de 30 de Novembro de 2007

Dispõe sobre permissão de uso à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP de área de propriedade municipal situada no 24º andar (26º pavimento) do Edifício Martinelli, localizado na Avenida São João, nº 35, Distrito Sé.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 406 de 1 de Dezembro de 2007

INSTITUI GT CONSTITUIDOS POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUBPREFEITURAS PARA PROPOSTAS DE ACOES ESTRATEGICAS AREAS RECURSOS HUMANOS DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 168 de 30 de Novembro de 2007

Regulamento de Sanções e multas RESAN - Aplicações aos concessionários e permissionários do serviços de Transporte Coletivo.