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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 781.825,82, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
Não informado
EXTRATO DE CONVENIO - UNIAO/MJ/PMSP - INSTITUCIONALIZACAO DO PROGRAMA NACIONAL SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA / PRONASCI
ETAPAS DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 2008.REVOGA P 4475/06.
ESCOLHA/ATRIBUICOES DE TURNOS DE TRABALHO E DE GRUPOS/FUNCOES DE VOLANTE AOS PDI'S E ADI'S DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL-CEI'S.REVOGA P 4476/06.
DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA ORGANIZACAO DAS AULAS DE ORIENTACAO DE ESTUDOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
ORGANIZACAO/FUNCIONAMENTO DE REMANESCENTES CLASSES DO 4. TERMO DO CICLO II - EJA - 1. SEMESTRE 2008.
ALTERA P 4506/07 QUE TRATA DE ORGANIZACAO DAS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO PARA 2008.
ALTERADO
Revoga e altera dispositivos do Decreto nº 43.233, de 22 de maio de 2003, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DE SMG COMPETENCIA PARA ATOS ADMINISTRATIVOS - PROGRAMA URB-AL / INCLUSAO SOCIAL.
NORMATIZA FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE PERMANENTE
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