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DECRETO Nº 48.975 de 27 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.974 de 27 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 277.763,40, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.973 de 27 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.699,03, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.972 de 27 de Novembro de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS PARA A PRESTACAO DE CONTAS DE RECURSOS REFERENTES AO CONVENIO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 580/2007; OFÍCIO DE 27 de Novembro de 2007

Razões de Veto ao PL nº 580/2007.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.457 de 30 de Novembro de 2007

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROGRAMA "ORIENTACAO CURRICULAR E PROPOSICAO DE EXPECTATIVA DE APRENDIZAGEM PARA CICLO I E II.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 5 de 27 de Novembro de 2007

Cria no âmbito de cada Subprefeitura do Município de São Paulo um Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.971 de 27 de Novembro de 2007

Dispõe sobre a forma de aplicação de reajuste de preço nas licitações e contratos administrativos
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 29 de 28 de Novembro de 2007

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE/COORDENADOR DE ADMINISTRACAO DE FINANCAS/PROJETOS E OBRAS COMPETENCIA QUE ESPECIFICA. REVOGA P 27/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 26 de 27 de Novembro de 2007

DIVULGA CRIACAO DE NOVOS ITENS DE DESPESA PARA UTILIZACAO NA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA E FUNDACOES.