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LEI Nº 14.598 de 26 de Novembro de 2007

Denomina Praça Gilberto Reis Possani o logradouro público inominado delimitado pela Rua Manuel Botelho (CADLOG 69764-8), Rua José Bento de Melo (CADLOG 69899-7) e Rua Teodósio da Rocha (CADLOG 75219-3), localizado no Distrito São Rafael, Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 110 de 27 de Novembro de 2007

CREDENCIA EMPREGADOS DA CET PARA FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEICULOS DE CARGAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.966 de 23 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.350.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.411 de 24 de Novembro de 2007

AUTORIZA EMPRESTIMO DO ACERVO DE AUTORIA TARSILA DO AMARAL DO CCSP PARA PINACOTECA DO ESTADO. PERIODO 10/12/07 A 06/04/08
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 91 de 24 de Novembro de 2007

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTE DA SMSP/SP/SE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 46 de 24 de Novembro de 2007

ALTERA P 39/07 QUE ALTEROU GT CONSTITUIDO PELA P 28/07 - PROPOSTA CRIACAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO/SERVICO DE INSPECAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 39 de 24 de Novembro de 2007

PRORROGA PRAZO/CONCLUSAO TRABALHO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA P 24/06 - PROJETO EXECUCAO DA MODERNIZACAO DOS DEPARTAMENTOS FISC/JUD/RECURSOS DO PMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 11 de 23 de Novembro de 2007

(SF/SNJ) PRORROGA PRAZO GT CONSTITUIDO PELA PI 9/07 PARA ESTUDO/ALTERACOES NOS CONTROLES MANUAIS/SISTEMAS INFORMATIZADOS DA DIVIDA ATIVA/PROVISAO PARA PERDAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.965 de 22 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 218.406,58, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.964 de 22 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado