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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 1 de 21 de Novembro de 2007

Dispõe sobre pedidos relativos a encaminhamento de solicitações concernentes à Iluminação Pública no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.959 de 19 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.850,35, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.958 de 19 de Novembro de 2007

DELEGA AO SECRETARIO ESPECIAL PARA PARTICIPACAO E PARCERIA COMPETENCIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.957 de 19 de Novembro de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA ASSINATURA DO CONVENIO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.956 de 19 de Novembro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.955 de 19 de Novembro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO BOM RETIRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 37/08(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIA IMOVEL DISTRITO BOM RETIRO, DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 48.954 de 19 de Novembro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIA PUBLICA AO LONGO DO CORREGO GUARAU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.953 de 19 de Novembro de 2007

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DA CONSCIENCIA NEGRA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 92.011 de 20 de Novembro de 2007

PLANOS DE CARGOS,CARREIRAS E SALARIOS DO NIVEL SUPERIOR - DRH COMUNICA SOBRE PUBLICACAO DA L 14591/07 E SUA INSTITUICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.420 de 20 de Novembro de 2007

DIRETRIZES/NORMAS PARA MATRICULA NOS CURSOS NO ENSINO MEDIO E DE EDUCACAO PROFISSIONAL TECNICA DE NIVEL MEDIO. REVOGA P 4143/06.
  • Situação

    Não informado