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AUTORIZA PLANTOES EXTRAS NO HSPM PARA MEDICOS E CIRURGIOES DENTISTAS NA NECESSIDADE DE SERVICO. REVOGA P 31/07.
Não informado
Denomina Travessa Encarnação Romero Martins o logradouro inominado, que começa na Rua João Rodrigues Gago e termina na Rua Helena Silva Teixeira, no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Alvimar Andrade Bittencourt o espaço livre sem denominação delimitado pelas ruas Antonio Ribeiro Pina e Flor-do-Natal, no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura Campo Limpo, e dá outras providências.
Denomina Praça Pastor Luiz Henrique de Almeida o espaço livre inominado, delimitado pelas ruas Gomes Leal e Fernando Pessoa, Distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.
Denomina Praça Vicente Eduardo Scrivani o espaço livre delimitado pelas ruas Confiteor e Demóstenes (Setor 86 - Quadra 412), Distrito do Campo Belo, e dá outras providências.
Fica denominado Praça Dr. Edmundo Zenha o espaço livre delimitado pelas avenidas Professor Alceu Maynard de Araújo, João Carlos da Silva Borges e pela Rua Coronel Adriano Machado, situado no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
CREDENCIA FUNCIONARIOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
ALTERADO
NORMATIZACAO PARA OBTENCAO DE AUTORIZACAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DE BAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.420.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
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