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Denomina Praça do Jardim Camargo Novo o espaço livre delimitado pelas avenidas Tomé Dias Laço e Academia de São Paulo (Setor 134 - Quadra 279), situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras que especifica; dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente aos anos de 2006 e 2007; acrescenta inciso IX ao art. 5º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002; e revoga o § 2º do art. 2º da Lei nº 13.400, de 1º de agosto de 2002.
ALTERADO
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48309, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
Não informado
CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48929, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CONVOCA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NAS ELEICOES DOS REPRESENTANTES DOS IDOSOS NO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
CONFERE NOVA NORMATIZACAO A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO.
Denomina Praça Jornalista Tales Alvarenga espaço livre delimitado, confluência da Rua Calixto Garcia, Rua Dr. João Vieira Neves e Rua Silvestro Lega, no Setor 160, Quadra 232, Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
ESTABELECE CRITERIOS SELECAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA / MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS PARA PERMISSAO EXERCICIO DO COMERCIO NAS FEIRAS LIVRES.
CONSTITUI COMISSAO ELEITORAL PARA REALIZACAO DAS ELEICOES DOS REPRESENTANTES / CONSELHO DELIBERATIVO / FISCAL DO IPREM.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Técnico de Gestão de Qualidade - NTGQ, na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, e transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica.
REVOGADO(A)
Denomina Praça Nelson Gonçalves espaço livre delimitado, confluência da Rua Lopes da Costa, Rua Atanale e Rua Thomaz Cyro Pozzi, no Setor 066, Quadras 090, 325, 326 e 453, Distrito do Jaçanã, Subprefeitura do Tremembé/Jaçanã, e dá outras providências.
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