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DECRETO Nº 48.994 de 29 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.130.853,16, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.993 de 29 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 665.027,53, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.992 de 29 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 44.643,40, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.991 de 29 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.895.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.990 de 29 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 732.249,44, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.989 de 29 de Novembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 63.961.600,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.011 de 30 de Novembro de 2007

ACOLHE CONCLUSOES / DA CONTINUIDADE GT CONSTITUIDO PELA P 3737/06 - RENOVACAO CONVENIO GOVERNO DO ESTADO / PREVENCAO INCENDIOS / ACIDENTES
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 32 de 30 de Novembro de 2007

CONCEDE REAJUSTE COMPLEMENTAR DE 1.26%(UM INTEIRO E VINTE E SEIS CENTESIMOS POR CENTO) AOS CONVENIOS VIGENTES/SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS FIRMADOS POR SMADS. EFEITO RETROATIVO JULHO/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 33/07(SMADS)-NOVAS REGRAS PARA LIQUIDACAO/PAGAMENTO CONVENIOS SMADS, DECORRENTES DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 29 de 30 de Novembro de 2007

CONCESSAO DE VISTA E DEFERIMENTO DE SOLICITACAO DE EXTRACAO DE COPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA - SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

EMENDA LEGISLATIVO Nº 29 de 29 de Novembro de 2007

Acrescenta § 4º ao art. 32, dá nova redação ao inciso I e § 6º do art. 48 e dá nova redação ao inciso I do art. 82, ao art. 99, ao art. 206, §§ 1º e 2º, ao inciso II do art. 216, ao "caput" e ao inciso IV do art. 226, ao art. 227, ao art. 228, ao art. 229, ao art. 231, ao art. 232 e ao inciso IV do art. 233 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.