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SANCIONA/PROMULGA ARTS DO PL 581/07 QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRAS SERVIDORES QUADRO NIVEL SUPERIOR-DETERMINA REPUBLICACAO DA L 14591/07.
Não informado
Constitui Comissão de Avaliação para o Gabinete da Secretaria, à qual incumbirá a avaliação, a guarda, a entrega dos bens e a finalização dos trâmites tendentes à alienação dos veículos baixados na forma do Decreto Municipal nº 48.899, de 06 de novembro de 2007.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Decalara de utilidade pública a entidade que especifica.
REVOGADO(A)
Institui Comissão Gestora dos contratos e outras avenças celebrados pela PMSP/SMTRAB.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E CODIGOS DE LOCAIS FISCALIZADOS.
CRONOGRAMA PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS/E CLASSES/AULAS PARA 2008.
CRONOGRAMA PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS/HORARIO DE SALAS/GRUPO/FUNCOES DE VOLANTE AOS PROFESSORES/AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-2008.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.829.820,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.020.403,68, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.988,89, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
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