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TREMEMBE - ZONA NORTE RECEBE A 43A. UNIDADE DE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL -AMA JOAMAR. (CAPA, PAGINA II)
Não informado
DISPOE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS REPRESAS GUARAPIRANGA E BILLINGS. (GOULART)
VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 1.410.401.93 - ABRIL/07.
DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEFIS PARA AVOCACAO DE DOCUMENTOS/SUBSIDIOS TRABALHOS DA INTELIGENCIA FISCAL.
Dispõe sobre a supervisão e fiscalização dos Clubes da Comunidade e dos Equipamentos Esportivos em Sistema de Rodízio organizados na forma da Lei nº 13.718, de 8 de janeiro de 2004, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTABELECE PARA O SISTEMA DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS A TAXA DE JUROS MAXIMA DE 2,72%. VEDA COBRANCA DA TAC E DEMAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS.
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Imigrante, e dá outras providências.
Denomina Praça Antonio Romanelo Zorzeto o espaço livre sem denominação situado na confluência das Ruas Apodi com Sepetiba (Setor 24 - Quadras 29, 30 e 82), no Distrito da Lapa, e dá outras providências.
Denomina Travessa Coronel Hilda Macedo o logradouro público inominado, conhecido por viela B, que começa na Rua Nicanor Garcia, entre a viela A e divisa de lotes e termina a aproximadamente 30 metros além do seu início (Setor 157 - Quadra 197), Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências.
Denomina Praça Desembargador Emeric Leváy o espaço inominado existente na Rua Renato Bellanti - Chácara São Luiz - Santo Amaro.
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