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RENOVACAO DE FROTA DOS CONCESSIONARIOS. AUTORIZA COMPLEMENTACAO AO VALOR UNITARIO DA REMUNERACAO POR PASSAGEIRO REGISTRADO - ABRIL/07.
Não informado
ITAQUERA - ZONA LESTE, RECEBE A 42A. UNIDADE DE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL- VILA CARMOSINA. (CAPA, PAGINA III)
CONTRIBUINTE TEM NOVA CHANCE PARA QUITAR DIVIDAS COM A PMSP - PPI - PRAZO DE ADESAO ATE 06/07/07. (CAPA, PAGINA II)
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO VAI INVESTIGAR ACOES ADMINISTRATIVAS COMENTARIOS SOBRE L 14349/07 -(CAPA, PAGINA I)
ADIN 109.600.0/3- TJ JULGOU PROCEDENTE. DECRETA INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTS., INCISOS E ALINEAS QUE ESPECIFICA DA LEI 13.670/03 - AGUA/ESGOTO, INSTITUI SIRE.
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Reabre o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006.
(SF / COADM / DILOG) ATAS DE REGISTRO DE PRECOS - SF - ACOMPANHAMENTO DA EVOLUCAO DOS PRECOS REGISTRADOS DISPOSTO NO ART. 14 DO D 46662/05.
CONSTITUI EM SVMA NO DECONT E NGD O GRUPO TECNICO DE APOIO DA FISCALIZACAO - GTAF. REVOGA P 3/04.
FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 0351(C.L.P 11.06.040).
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