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LEI Nº 14.348 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DE VILA ALPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 708/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 708/06

LEI Nº 14.347 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO SAPATEADO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 565/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 565/06

LEI Nº 14.346 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DA INCLUSAO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 484/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 484/06

LEI Nº 14.345 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO GESTOR DE VIAGENS CORPORATIVAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 29 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 341/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 341/06

LEI Nº 14.344 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCACAO INFANTIL - DIA MARIO DE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 288/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 288/06

LEI Nº 14.343 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 263/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 263/06

LEI Nº 14.342 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI O DIA DAS TRADICOES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NACOES DO CANDOMBLE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 495/05)
  • Situação

    Não informado
    • PL 495/05
    • PL 559/07-PROPOSTA:REVOGA A LEI

LEI Nº 14.341 de 5 de Abril de 2007

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIO, QUE SERA COMEMORADO NO DIA 05(CINCO) DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 885/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 885/03

LEI Nº 14.340 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OSTOMIZADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 700/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 700/06

LEI Nº 14.339 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ESTIMULO A ADOCAO, DISPOE SOBRE A SUA INCLUSAO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 517/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 517/06