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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 14 de 13 de Abril de 2007

DESIGNA COORDENADOR E REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 38/06(LEGISLACAO PADRONIZAR ACOES DE FISCALIZACAO DAS SUBPREFEITURAS) PARA APRESENTAR RELATORIO CONCLUSIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 13 de Abril de 2007

CREDENCIA SERVIDORES PARA O GRUPO TECNICO FISCALIZADOR. REVOGA P 4/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.266 de 10 de Abril de 2007

Delega competência ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para firmar convênios, parcerias, termos de cooperação e outros ajustes com entidades públicas e com a iniciativa privada, na forma que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.265 de 10 de Abril de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PERUS, NECESSARIOS A ELIMINACAO DE AREA DE RISCO.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 14.361 de 10 de Abril de 2007

DENOMINA PRACA ANNA OFNER O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NO DISTRITO DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 193/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 193/06

LEI Nº 14.360 de 10 de Abril de 2007

DENOMINA VIADUTO MARIA MONTANARO COLELLA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO A RUA ORFANATO, POR SOBRE A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, QUE DA ACESSO A RUA ITIUBA, BAIRRO DA AGUA RASA. (PL 188/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 188/06

LEI Nº 14.359 de 10 de Abril de 2007

DENOMINA TRAVESSA CORONEL ANTONIO ABATE FILHO O LOGRADOURO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA AVENIDA DUQUESA DE GOIAS E AVENIDA ULYSSES REIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTA. (PL 132/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 132/06

LEI Nº 14.358 de 10 de Abril de 2007

DENOMINA PRACA ANNA ROZA TARDOCHI DE ANDRADE O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA GUARANI, DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 87/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 87/06

LEI Nº 14.351 de 10 de Abril de 2007

DENOMINA PRACA FAMILIA ALONSO O ESPACO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA AVENIDA MORUMBI COM A RUA ANTONIO DE ANDRADE REBELO - JARDIM MORUMBI. (PL 663/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 663/05

LEI Nº 14.350 de 10 de Abril de 2007

DENOMINA RUA JOSE ALVES IRMAO O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 1, COM INICIO NA RUA MANOEL ALVARES PIMENTEL E TERMINO NA RUA TIBURCIO DE SOUZA (SETOR 192, QUADRA 14), ITAIM PAULISTA. (PL 575/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 575/05