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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 98 de 6 de Março de 2003

CESSA OS EFEITOS DA P 605/01, QUE INSTITUIU A ASSESSORIA GERAL DO DEPARTAMENTO TECNICO DE PRODUCAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.950 de 5 de Março de 2003

Revoga o Decreto n° 8.138, de 7 de abril de 1969, que permitiu o uso, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua General Carmona, 5º Subdistrito, Santa Ifigênia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 406/2002; OFÍCIO DE 5 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 406/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 4 de 6 de Março de 2003

ALTERA A COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 6 de Março de 2003

ATUALIZA OS DEBITOS DE SERVIDORES E EX-SERVIDORES PARA IPC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.619 de 6 de Março de 2003

CESSA O EFEITO DAS NOMEACOES DE REPRESENTANTES NOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCALIZADORES DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES REGIONAIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 1 de 6 de Março de 2003

ESTABELECE NORMAS PARA BAIXA VEICULAR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.524 de 28 de Fevereiro de 2003

DENOMINA ADONIRAN BARBOSA A PASSARELA DO SAMBADO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO, SITUADO NO ANHEMBI.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 378/02

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 58 de 1 de Março de 2003

REGULAMENTA SISTEMA DE ESTAGIOS OBRIGATORIOS NAO REMUNERADOS; TERMO DE COOPERACAO TECNICA, DIDATICA/ CIENTIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.525 de 28 de Fevereiro de 2003

Dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do Município de São Paulo e dá outras providências.