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Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Encaminha a Recomendação que especifica à Secretaria Municipal de Habitação e à Subprefeitura de Pinheiros, relativa à situação das famílias em situação de risco na Favela Coliseu.
Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Autoriza a implantação da instalação do Marco Rotário do Rotary Club de São Paulo - São Mateus no local que especifica.
Flexibiliza o percentual de comprometimento máximo de renda familiar para pagamento da retribuição mensal previsto nos Itens IX.1.a da Resolução CFMH 23/2002, admitindo-se comprometer até 15% da renda das pessoas ou famílias selecionadas para atendimento por meio do Programa de Locação Social especificamente no Projeto Asdrúbal do Nascimento II / Edifício Mário de Andrade destinado à população em situação de rua
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Determina o arquivamento da abertura de tombamento, nos termos da Resolução nº 23/CONPRESP/2016, referente ao processo que especifica no Bairro e Subprefeitura da Mooca.
Altera os membros do “Núcleo Gestor de Educação Ambiental e Comunicação - EAC."
REVOGADO(A)
Designa servidores para exercerem a função de Coordenador de Equipe de Resposta (ER)
Constitui, no âmbito da Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria Municipal da Saúde, a Comissão de Coordenação do Programa de Automonitoramento Glicêmico na rede municipal de saúde de São Paulo.
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