Aguarde...
Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa módulo de Supervisor Escolar nas Diretorias Regionais de Educação.
ALTERADO
Classifica os contribuintes dos tributos imobiliários de competência deste Departamento nos grupos A, B e C.
Confere nova redação à alínea “d” do inciso IX do artigo 3º do Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, que regulamenta as Leis nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nº 12.632, de 6 de maio de 1998, nº 14.751, de 28 de maio de 2008, e nº 16.813, de 1º de fevereiro de 2018, aplicáveis ao Rodízio Municipal, no âmbito do Município de São Paulo.
Retifica na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, a grafia do nome do logradouro que especifica e fixa os respectivos pontos de início e término.
Altera a composição do Grupo de Ação Executiva do Portal de Licenciamento.
REVOGADO(A)
Atribui competências ao Coordenador de Administração e Finanças e ao Chefe do Expediente do Gabinete da Subprefeitura da Sé.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 78, de 21 de dezembro de 2018.
Delega competência ao Chefe de Gabinete.
Revoga em todos os termos a Ordem Interna nº 01/DTC/2019.
Carregando...
