CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Acesso a Informação - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROTEÇÃO DE DADOS

Acesso a Informação - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROTEÇÃO DE DADOS

Nova pesquisa
Número de resultados: 321 - 330 de 180682

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.269 de 9 de Julho de 2025

Altera a Portaria PREF n° 1348, de 5 de novembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 71 de 8 de Julho de 2025

Altera a composição do grupo de trabalho instituido pela PORTARIA Nº 060/SMADS/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.411 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.519.844,63 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.410 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.975.112,53 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.409 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 630.017,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 50 de 8 de Julho de 2025

Altera o Comitê de Usuários da Praça Luis Carlos Faustino Junior, localizada na Rua José da Rocha Mendes Filho, s/n, no distrito do Cursino, região administrativa da Subprefeitura do Ipiranga, constituído pela Portaria nº 08/SUB-IP/GAB/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 33 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 41.748,00 (Quarenta e Um Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMSH Nº 2 de 8 de Julho de 2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA (CMSH), O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 19 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 187 de 8 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 711.746,00 (setecentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA