CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3191 - 3200 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 82 de 1 de Maio de 2003

APROVA REMANEJAMENTO INTERNO DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 29 de Março de 2003

ALTERA OS PRAZOS DAS RESOLUCOES SOBRE A IMPLANTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PR 07/03(CAMARA)
    • PR 22/03(CAMARA)-ALTERA OS PRAZOS, PARA A IMPLANTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CAMARA PREVISTA PELA RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 30 de 28 de Março de 2003

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - MARCO/03.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 3 de 29 de Março de 2003

ARQUIVA O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL NA RUA MARANHAO, 391, HIGIENOPOLIS, LOTE 3 - QUADRA 4 - SETOR 10.(PROCESSO 2002-0.078.818-0)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 29 de 28 de Março de 2003

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - DES versão 1.1, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 25 de 28 de Março de 2003

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA MARCO/03 - 1,682%.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 2 de 29 de Março de 2003

TOMBA O ANTIGO ASILO DOS ESPORTES, QUE ABRIGOU A UNIDADE DE TRIAGEM SAMPAIOVIANA, DA FEBEM, NA RUA ANGATUBA, 756 PACAEMBU, SP-SE SETOR 11 QUADRA 144 LOTE 001.(PROCESSO 2002-0.119.039-3)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 14 de 29 de Março de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 129 de 29 de Março de 2003

CENTRALIZA NO IPREM, O GERENCIAMENTO/OPERACIONALIZACAO/COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E OS DE APOSENTADORIA/PENSAO, NA CONTAGEM DE TEMPO RECIPROCA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 29 de Março de 2003

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MOSTEIRO DE SANTA TERESA DE AVILA, NA AV.JABAQUARA, 244(SETOR 45-QUADRA 44-LOTE 64)SP_UM.(PROCESSO 1996-0.033.394-7)
  • Situação

    Não informado