CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3221 - 3230 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 28 de Março de 2003

SEHAB/SEMPLA/SMSP ALTERA PI 1/02 SEMPLA-DISCIPLINA PEDIDOS DE IMPLANTACAO DE ANTENAS, TORRES E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 14 de 28 de Março de 2003

APROVA O "CARTAO DE CADASTRO" DE FUNERARIAS PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 14 de 28 de Março de 2003

APROVA O "CARTAO DE CADASTRO" DE FUNERRARIAS PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/APROV Nº 13 de 28 de Março de 2003

ATE REGULAMENTACAO DA HABITACAO DE MERCADO POPULAR, APLICA-SE O D 31.601/92PARA HMP/COEFIC APROVEITAMENTO/OUTORGA ONEROSA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 12 de 28 de Março de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECERES TECNICOS RELATIVOS AO SISTEMA DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 12 de 28 de Março de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 11 de 28 de Março de 2003

INCLUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL A CASA DE CULTURA CORA CORALINA E NOMEIA A CASA AMARELA COMO CASA DE CULTURA AMARELA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-4 Nº 10 de 28 de Março de 2003

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UBS "JARDIM SAO FRANCISCO I".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.027 de 26 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.475,90, DE ACORDO COM A LEIN. 13.4380,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.026 de 26 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.256.737,79, DE ACORDO COM A LEI N. 13.4380,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado