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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 41 de 9 de Dezembro de 2005

ALTERA ANEXO UNICO DA P 15/05 QUE DA PUBLICIDADE AOS CODIGOS/LOCAIS FISCALIZADOS PELO REGISTRADOR FOTOGRAFICO DE INFRACOES AO SEMAFORO - REFIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 40 de 9 de Dezembro de 2005

DA PUBLICIDADE AOS CODIGOS E LOCAIS FISCALIZADOS - REGISTRADOR FOTOGRAFICO DE INFRACOES AOS SEMAFOROS - REFIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 292 de 9 de Dezembro de 2005

TRANSFERE E REDUZ O ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1426 (C.L.P.23.04029).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 291 de 9 de Dezembro de 2005

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1309 (C.L.P. 23.02.017).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 290 de 9 de Dezembro de 2005

ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2833 (C.L.P. 23.02.004).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 289 de 9 de Dezembro de 2005

EXTINGUE O PONTO DE TAXI PRIVATIVO COMUM N.2818 (C.L.P.24.00.192).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 288 de 9 de Dezembro de 2005

AMPLIA O PONTO DE TAXI PRIVATIVO COMUM N.2188 (C.L.P. 24.00.160)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 279 de 9 de Dezembro de 2005

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1837 (C.L.P. 18.08.019).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 26 de 9 de Dezembro de 2005

INCLUI ARQUITETA NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS, NO ITEM 3.2 DA P 154/98.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.098 de 8 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre a proibição de acesso a sites de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA