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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.912 de 8 de Dezembro de 2005

EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO - DAEE - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA/ MUNICIPIO DE SAO PAULO E SAO CAETANO DO SUL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.812 de 8 de Dezembro de 2005

CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE S.PAULO - PRODAM. MUDANCA PARQUE IBIRAPUERA / BARRA FUNDA. HISTORICO DA PRODAM. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 90.812 de 8 de Dezembro de 2005

APROVA MODELO DOS CERTIFICADOS APRESENTADOS PELOS SINDICATOS - CHANCELA ME CANICA (AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO AOS DOMINGOS).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 9 de 8 de Dezembro de 2005

DISPOE SOBRE A ASSOCIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL "PADRE GREGORIO WESTRUPP" COM O CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL "CORA CORALINA".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 46.922/06 -AUTORIZA A ASSOCIACAO DO CCI CORA CORALINA COM O CEI PADRE GREGORIO WESTRUPP DO TCM

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 9 de 8 de Dezembro de 2005

CONSTITUI GT INTEGRADO POR PROCURADORES PARA ATUALIZAR A CAPITULACAO LEGAL CONTIDA NA CDA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 8 de 8 de Dezembro de 2005

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE GRUPO AMBIENTAL PARA PROPOR ACOES QUE VISEM A IMPLEMENTACAO DA AUDITORIA AMBIENTAL NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 793 de 7 de Dezembro de 2005

CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA. (OFICIO ATL N.233/05)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.221 de 8 de Dezembro de 2005

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL, AS UNIDADES QUE ESPECIFICA. REVOGA P. 2696/05
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.220 de 20 de Dezembro de 2005

ALTERA P. 6617/05 QUE NORMATIZA AS FUNCOES DO EDUCADOR COMUNITARIO DO PROGRAMA "SAO PAULO E UMA ESCOLA".
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 37 de 8 de Dezembro de 2005

"ALTERA PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E ACRESCENTA NA COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA O TEMA AFRODESCENDENTES E INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ADOLFO QUINTAS)
  • Situação

    Não informado