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DECRETO Nº 46.719 de 6 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 475.980,36, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.718 de 6 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 220.907,54, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.717 de 6 de Dezembro de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTOO SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.716 de 6 de Dezembro de 2005

Transfere a gestão administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD para a Secretaria Especial para Participação e Parceria - SEPP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Lei Nº 14.095 de 6 de Dezembro de 2005

Institui o Mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 313/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 907 de 7 de Dezembro de 2005

CONSELHO GESTOR DA UBS VILA PRUDENTE - REGIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNIC. DE COORDENAD. DAS SUBPREFEITURAS/CS/VP Nº 90.712 de 7 de Dezembro de 2005

BALANCETE FINANCEIRO EM 31/10/2005.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 765/2003; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 765/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 7 de 7 de Dezembro de 2005

(SME / SMC) SUSPENDE OS SERVICOS DO NUCLEO DE APOIO AO PROFESSOR E AO ALUNO DO ENSINO MEDIO INSTITUIDO PELO D. 45.560/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.715 de 6 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei nº 14.066, de 17 de outubro de 2005, que veda a utilização de determinados anúncios temporários previstos na Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003.