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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 43 de 7 de Dezembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO / PREGAO - II.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 42 de 7 de Dezembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO / PREGAO. REVOGA P. 29/05.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 379/2005; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 379/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 367/2002; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 367/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 361/2005; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 361/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2005; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 313/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 253/2005; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2005

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 253/05

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 7 de Dezembro de 2005

(SEMPLA / SF) DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA NO EXERCICIO - 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 3/05 (SF) (SEMPLA/SF) COMPLEMENTA REGRAS DA PORTARIA INTERSECRETARIAL

LEI Nº 14.094 de 6 de Dezembro de 2005

Cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 111 de 6 de Dezembro de 2005

CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - CPL. REVOGA P. 27/01, 65/03 E 81/03.