RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.262 de 3 de Dezembro de 2005

REALIZACAO DO CADASTRO ANUAL DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL VISANDO O ATENDIMENTO PELO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.704 de 1 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 159.232,87 DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.703 de 1 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.726,53, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.702 de 1 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 355.933,05, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.700 de 1 de Dezembro de 2005

ALTERA O DECRETO N. 7.877, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.699 de 1 de Dezembro de 2005

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.698 de 1 de Dezembro de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO DE DISCRIMINA

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.697 de 1 de Dezembro de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO DE DISCRIMINA

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.696 de 1 de Dezembro de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO DE DISCRIMINA

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.694 de 1 de Dezembro de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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