CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 451 - 460 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.688 de 29 de Novembro de 2005

ALTERA DISPOSITIVODO DECRETON.39.213, DE 31 DE MARCO DE 2000, MODIFICADO PELO DECRETO N.40.267, DE 30 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE DELEGACAODE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.687 de 29 de Novembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.686 de 29 de Novembro de 2005

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.685 de 29 de Novembro de 2005

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.684 de 29 de Novembro de 2005

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 51858/10-DENOMINA EMEI PROFESSORA FATIMA REGINA DA CRUZ SABINO CALACA A EMEI PARQUE BRISTOL, CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 46.683 de 29 de Novembro de 2005

AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL, A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA GESTAO DOS CONTRATOS DE OBRAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.011 de 2 de Dezembro de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - JAN/OUT/2005 / BIMESTRE SET./OUTUBRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 93.011 de 29 de Novembro de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - JAN/OUT/2005 / BIMESTRE SET./OUTUBRO.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.791 de 30 de Novembro de 2005

DESIGNA / CESSA REPRESENTANTE DE SES PARA INTEGRAR COMISSAO CONSTITUIDA PELA P 4888/05 PARA ESTABELECER SISTEMATICA DE GESTAO DE SEGURANCA E SAUDE DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.780 de 30 de Novembro de 2005

EXCLUI / CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA.
  • Situação

    Não informado