RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 64 de 29 de Novembro de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DE CULTURA ADJUNTO E AO COORDENADOR DA CAAPC PARA APLICAR PENALIDADES

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 63 de 29 de Novembro de 2005

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES,INSTITUICOES,SINDICATOS E ASSOCIACOES CIVIS PARA INDICACAO DE MEMBROS COMISSAO - CAAPC

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2005; OFÍCIO DE 28 de Novembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 248/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.682 de 25 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.681 de 25 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 146.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.680 de 25 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.594.810,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.679 de 25 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 920,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.678 de 25 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 87.901,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.677 de 25 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.722.707,60, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04

Situação

Não informado

LEI Nº 14.092 de 25 de Novembro de 2005

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO JARDIM DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL N.180/05)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 180/05

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal