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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.098 de 30 de Novembro de 2005

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COORDENADORIA DE EDUCACAO - FREGUESIA / BRASILANDIA, INSTITUIDA PELA P. 4913/05.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 684/2002; OFÍCIO DE 29 de Novembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 684/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 6 de 30 de Novembro de 2005

(SNJ/SMSP/SEHAB) DISPOE SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA DE ACOES JUDICIAIS / RECURSOS PENDENTES DE JULGAMENTO RELACIONADOS A EXECUCAO DE OBRAS IRREGULARES.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 525/2005; OFÍCIO DE 29 de Novembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 525/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 475/2005; OFÍCIO DE 29 de Novembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 475/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 40 de 30 de Novembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO E NATUREZA ARTISTICA NO AMBITO DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 390/2005; OFÍCIO DE 29 de Novembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 390/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 372/2001; OFÍCIO DE 29 de Novembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 372/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 146 de 29 de Novembro de 2005

SISTEMA OFICIAL DE TRANSMISSAO DE MATERIAS PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE - D.O.C. - SISTEMA PUBNET. CRIA O SISTEMA E-NEGOCIOS/CIDADE/SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.093 de 29 de Novembro de 2005

Institui, no Município de São Paulo, o Programa Educação Comunitária, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA