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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 278 de 1 de Dezembro de 2005

AMPLIA O PONTO DE TAXI PRIVATIVO COMUM N. 1583 (C.L.P.17.02.005)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 150 de 30 de Novembro de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMAT DO DGSS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Nº 13 de 1 de Dezembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA, PARA LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS PARA FINS ADMINISTRATIVOS LEGAIS/TECNICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 108 de 30 de Novembro de 2005

Centraliza no Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM , o gerenciamento e a operacionalização dos trabalhos atinentes à compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 107 de 30 de Novembro de 2005

ALTERA P 91/05 QUE ORIENTA OS SERVIDORES DA SF SOBRE REGULARIZACAO DE FERIAS ACUMULADAS.

DECRETO Nº 46.693 de 29 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.692 de 29 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 937.705,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.691 de 29 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 112.451,40, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.690 de 29 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.770,35, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.689 de 29 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 345.366,22, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
  • Situação

    Não informado