CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 421 - 430 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.412 de 2 de Dezembro de 2005

PROTOCOLO CME 29/04 - PARECER CME - RELATORIO ANUAL DO DESENVOLVIMENTO DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL INDIGENA - CECI REFERENTE AO ANO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.312 de 2 de Dezembro de 2005

PROTOCOLO CME 23/05 - PARECER CME 65/05 - TITULACAO PARA POSSE NO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - ARTE
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.212 de 2 de Dezembro de 2005

PROTOCOLO CME 15/05 - PARECER CME 64/05 - REGULARIZACAO DE VIDA ESCOLAR DE ALUNO E CONVALIDACAO DE ESTUDOS / ATOS ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 90.212 de 2 de Dezembro de 2005

EXTRATO DE CONTRATO - PMSP / DTP / CLAUDIO CHUI - 2. LELILAO DE VEICULOS APREENDIDOS PELO DTP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5 de 1 de Dezembro de 2005

(SMT/SMS) DISCIPLINA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS REFERENTES A ISENCAO NO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 496/2005; OFÍCIO DE 1 de Dezembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 496/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.701 de 1 de Dezembro de 2005

Delega competência ao Secretário Municipal de Educação para aprovar o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados - CEUs.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 37 de 2 de Dezembro de 2005

ALTERA ANEXO DA P. 16/05 QUE DA PUBLICIDADE DA NUMERACAO DE IDENTIFICACAO DE SISTEMA LAP.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/APROV Nº 2 de 1 de Dezembro de 2005

Atualiza o valor da Unidade Habitacional de Interesse Social, e mantém o preço do lote urbanizado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 109 de 1 de Dezembro de 2005

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PREOS DE CONTRATOS DE SERVIOS E O FIRMADO PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL