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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 110 de 9 de Dezembro de 2005

VALOR DE RETENCAO DO FPM,PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP-R$943.226,41-DEZ/05.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 11 de 10 de Dezembro de 2005

DISPOE SOBRE A MUDANCA DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES - EDIF PARA O PREDIO OLIDO - AV. SAO JOAO, 473.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.099 de 8 de Dezembro de 2005

DENOMINA PRACA EMILIO MIGUEL ABELLA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 542/05

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 91.212 de 9 de Dezembro de 2005

BALANCETE FINANCEIRO EM NOVEMBRO/2005.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 90.912 de 9 de Dezembro de 2005

PUBLICACAO DE LICITACOES, COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 800 de 8 de Dezembro de 2005

DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE AREAA MUNICIPAL, SITUADA NA VILA CARRAO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO, E AUTORIZA SUA ALIENACAO, MEDIANTE LICITACAO. (EXECUTIVO)-OF.ATL 24O/05.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.966 de 9 de Dezembro de 2005

DESIGNA REPRESENTANTES PARAA CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.964 de 9 de Dezembro de 2005

INCLUI A SME NA COMPOSICAO DO GT INSTITUIDO PELA P. 5773/05 E CONSTITUIDO PELA P. 6208/05 - USO RACIONAL DA AGUA EM EDIFICACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.959 de 9 de Dezembro de 2005

PRORROGA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.752 de 8 de Dezembro de 2005

Altera dispositivos do Decreto nº 46.535, de 21 de outubro de 2005, que fixa as atribuições da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB para a outorga e gestão da concessão de serviço público, destinada à exploração dos espaços utilitários e publicitários, em equipamentos municipais de mobiliário urbano, nos termos da Lei nº 13.517, de 29 de janeiro de 2003.