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DECRETO Nº 46.757 de 9 de Dezembro de 2005

REVOGA O DECRETO N.20852, DE 23 DE ABRIL DE 1985.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.755 de 9 de Dezembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.753 de 9 de Dezembro de 2005

INTRODUZ ALTERACAO NO DECRETO N.46.596 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE NOMEIA, PARA O BIENIO 2005/2007, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 72 de 10 de Dezembro de 2005

FISCALIZACAO DO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO NOS ESTABELECIMENTOS E LOGRADOUROS PUBLICOS PELAS COORDENADORIAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DAS SUSBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.256 de 10 de Dezembro de 2005

DELEGA COMPETENCIA AOS COORDENADORES PARA CELEBRAR CONVENIOS REFERENTES AO PROGRAMA "SAO PAULO E UMA ESCOLA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 7 de 10 de Dezembro de 2005

SGM/SMRI CONSTITUI COMISSAO DE PREGAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 64 de 10 de Dezembro de 2005

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO- REVOGA P.37/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.756 de 9 de Dezembro de 2005

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.754 de 9 de Dezembro de 2005

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E TREINAMENTO-CMCT/UNIDADE ERMELINO MATARAZZO, VINCULADO A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA PENHA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 40 de 10 de Dezembro de 2005

AUTORIZACAO PELO CHEFE DE GABINETE PARA REALIZACAO DOS PROJETOS DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA NOS CLUBES DA COMUNIDADE.
  • Situação

    Não informado