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REVOGA A PORTARIA 12/92-DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ZELADORIA E REFEITORIO DA UNIDADE OPERACIONAL DO JACANA E PELA EQUIPE DE VIGIAS DA UNIDADE.
Não informado
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/03/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIAL - CEMAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E TREINAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA RUA TOMAS DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO LESTE-OESTE E A RUA DA GLORIA, NA LIBERDADE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
LISTAGEM PREVIA DO CONCURSO DE ACESSO PARA O PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS VAGOS DE BIBLIOTECARIO.
EM ATENCAO A OI 4/93-CONTRU, FICAM CRIADOS DOIS GRUPOS DE ESTUDOS: UM PARA REVISAO DO DEC.27870/89 ABRANGENDO ARQUIBANCADAS METALICAS E OUTRO SOBRE LEGISLACAO DE PARQUES E CIRCOS COMO LOCAIS DE REUNIAO.
DISPOE SOBRE FIXACAO DE PRAZO PARA NOMEACOES SENDO FEITAS DE 2 A 5 FEIRA COM RESPECTIVAS PUBLICACOES DE 3 A 6 FEIRA, VEDANDO PUBLICACOES EM FERIADOS E PONTO FACULTATIVO.
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS ATRIBUIDOS AO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.12/93-SMA.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE PROCED; REVOGA A PORT.23/93-SJ. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DO DOM 240493,P.6
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