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PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 6 de 31 de Março de 2023

Normatiza o procedimento interno para autorização de uso de vias e logradouros públicos em realização de eventos temporários sem fins lucrativos na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes em face do interesse e bem estar público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 47 de 31 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.003,44 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 44 de 31 de Março de 2023

Altera a Portaria nº 07 de 30 de janeiro de 2023, que Institui os pregoeiros para o processamento e o julgamento das licitações na modalidade Pregão a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 38 de 31 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 262.774,17 de acordo com a Lei nº 17.839/2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 3 de 31 de Março de 2023

Define o sítio eletrônico oficial para disponibilização da íntegra dos atos e documentos que especifica, e traz orientações e normas complementares objetivando a operacionalização da publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e nos painéis da plataforma eletrônica https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 24 de 31 de Março de 2023

Altera a Portaria 34/2022/SMUL.G, que dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, ao qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SF nº 18 de 29 de janeiro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 22 de 31 de Março de 2023

Estabelece o regramento que deverá ser atendido para filmagens e gravações em Zona Exclusivamente Residencial - ZER, inclusive dentro dos limites dos lotes nela inseridos, conforme art. 9º-A, parágrafo único, do Decreto nº 56.905/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 2 de 31 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.922 de 31 de Março de 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19, que ocorrerá anualmente no dia 12 de março.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 9 de 30 de Março de 2023

Estabelece as diretrizes para pagamento do benefício emergencial em situações de risco iminente, desastre ou de calamidade pública, efetuado prioritariamente por meio do Cartão Emergencial previsto no artigo 43 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA