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Altera a redação da portaria SF nº 40/2022 que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Fazenda
REVOGADO(A)
Altera a redação da Portaria SF nº 35/2023, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2022 e estabelece os procedimentos para retificação do enquadramento dos empenhos inscritos em restos a pagar nas hipóteses estabelecidas no § 1º do artigo 3º do Decreto Municipal nº 61.990, de 18 de novembro de 2022.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, nos termos do art. 4º da Portaria SF nº18, de 29 de janeiro de 2021, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2022 a 2025.
Torna Público o logradouro das Unidades pertencentes à Guarda Civil Metropolitana – GCM, das unidades pertencentes à Coordenação da Junta do Serviço Militar - CJSM, bem como das unidades pertencentes à Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2023.
Substitui os Membros Relatores da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/APDO-TI no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Institui Grupo de Trabalho para implementação da Ação 67 do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
Designa Conselheiras para comporem a Comissão Temporária responsável pela Avaliação de Projetos.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos credenciamentos ativos, deferidos com base na Resolução nº 05/SFMSP/2019, para a prestação de serviços de empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos.
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