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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.967 de 28 de Março de 2023

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações Estratégicas 2023 para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 9 de 27 de Março de 2023

Estrutura o COMITÊ INTERNO DA BRIGADA DE INCÊNDIO, do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/COAT Nº 9 de 27 de Março de 2023

Altera os artigos 3º, 4º, 6º e Anexos da Resolução nº 002/COAT/2022, que cria o Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros – CAC, dispõe sobre parâmetros e diretrizes para captação e a aplicação de recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMID/SP, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 5 de 27 de Março de 2023

Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 39 de 27 de Março de 2023

Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana, responsável pela elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 26 de 27 de Março de 2023

Acrescenta o inciso XXXIII ao art. 1º da Portaria nº 10/SMSUB/2023 que divulga a relação de relatores designados nos termos do artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017 e Portaria nº 049/SMSUB/2021 para avaliarem os servidores em estágio probatório da carreira de Assistente de Gestão de Políticas Públicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 20 de 27 de Março de 2023

Institui Grupo de Trabalho para implementação da Ação 30 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.527 de 27 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 1.305.445,68 (Um Milhão e Trezentos e Cinco Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 186 de 27 de Março de 2023

Revoga a Portaria 183/2023-SMS-G que constitui a Comissão de Monitoramento dos serviços de urgência pré-hospitalares fixos e hospitalares no âmbito da SEABEVS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 18 de 27 de Março de 2023

Atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP, para a elaboração de Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2022, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)