Aguarde...
Suspende, em período integral, no dia 24 de março de 2023, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, em virtude da greve dos metroviários de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui, no âmbito da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS, a Comissão de Monitoramento dos serviços de urgência pré-hospitalares fixos e hospitalares - COMURPH.
REVOGADO(A)
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária da Subprefeitura Ipiranga.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos feriados nacionais dos dias 07/04/2023 e 21/04/2023.
Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo; e na Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e seus componentes; acrescenta dispositivo ao art. 169 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 01/SP-REGULA/2021, que institui o vale-alimentação e o vale-refeição para os empregados públicos e estagiários da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.723.683,14 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 629.689,81 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 400.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.839, de 20 de julho de 2022.
Carregando...
