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Altera membros da Comissão de Controle Interno, instituída pela Portaria SGM-177, de 30 de junho de 2020, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, responsáveis pelo Controle Interno.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, instituído pela Portaria SGM-128, de 27 de abril de 2021.
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Altera a composição do Comitê Permanente do Plano de Manutenção e Gerenciamento dos Hidrantes Urbanos no Município de São Paulo, instituído pelo Decreto 58.892, de 31 de julho de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2023 no âmbito da Subprefeitura de Vila Prudente.
TORNADO SEM EFEITO
Constitui pregoeiros e equipe de apoio permanente para o processamento das licitações na modalidade de Pregão e Dispensa Eletrônica, bem como delega competência para o Diretor de DAF, nas licitações realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
Substitui Membro Relator da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/AAG no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Institui os Grupos Técnicos de Trabalho de Vigilância em Saúde Ambiental/Zoonoses, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Epidemiológica.
ALTERADO
Constitui a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC-SMS-Gab e as Comissões Setoriais de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções – CSAAC’s das Coordenadorias Regionais de Saúde - que especifica.
Dispõe sobre a aprovação da alteração do plano de trabalho para aplicação de recurso estadual destinado para a organização da sociedade civil “Legião Mirim Vila Prudente”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar estadual enviada pelo Deputado Estadual Thiago Auricchio.
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