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PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 5 de 30 de Março de 2023

Dispõe sobre o plantão dos engenheiros, arquitetos, agentes vistores e motoristas alocados na Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 43 de 30 de Março de 2023

Fixa o Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2023, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 383 de 30 de Março de 2023

Altera os representantes do Conselho Municipal de Tributos, instituído pela Portaria PREF-772, de 14 de junho de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 382 de 30 de Março de 2023

Altera os representantes dos contribuintes do Conselho Municipal de Tributos, instituído pela Portaria PREF-773, de 14 de junho de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 381 de 30 de Março de 2023

Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 24 de 30 de Março de 2023

Dispõe sobre competências delegadas ao Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO LEGISLATIVO Nº 1.576 de 30 de Março de 2023

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 1 de 30 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 3.236.203,86 (Três Milhões e Duzentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.258 de 29 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 468.170.102,66 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.257 de 29 de Março de 2023

Altera o Decreto nº 60.290, de 4 de junho de 2021, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA