CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3101 - 3110 de 3265

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.724 de 5 de Fevereiro de 1997

REVOGA O DECRETO 30700, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.723 de 5 de Fevereiro de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4. DO DECRETO 33885, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993-CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA PELA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.722 de 5 de Fevereiro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 8 de 6 de Fevereiro de 1997

CONVOCA SERVIDORES DE SEHAB, PARA REALIZACAO DE COMANDOS DE FISCALIZACAO DOS BAILES DE CARNAVAL ENTRE OS DIAS 7 A 11/02, NO PERIODO DAS 22:00 A 1:00 HORA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 564 de 6 de Fevereiro de 1997

ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUCAO 546/96-OS LIMITES MAXIMOS DE FINANCIAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 5 de 6 de Fevereiro de 1997

FACULTA AS CRECHES, CENTROS DE JUVENTUDE E DE CONVIVENCIA E NUCLEOS DE GUARDA MIRIM METROPOLITANA, O ATENDIMENTO NO DIA 10/02/97 E FUNCIONAMENTO NORMAL EM 12/02/97-CARNAVAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.720 de 4 de Fevereiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.719 de 4 de Fevereiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.718 de 4 de Fevereiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.640.435,36, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 4 de 5 de Fevereiro de 1997

JUSTIFICA AS FALTAS DOS SERVIDORES QUE PROFESSEM O ISLAMISMO EM 08/02/97 E 20/04/97, SEMPRE QUE SOLICITADO POR ESCRITO.
  • Situação

    Não informado