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DECRETO Nº 36.707 de 30 de Janeiro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "LAR DONA COTINHA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.706 de 30 de Janeiro de 1997

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.705 de 30 de Janeiro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO JARDIM ANGELA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL JARDIM ANGELAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.704 de 30 de Janeiro de 1997

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL - "PROJETO PROVER - CINGAPURA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.703 de 30 de Janeiro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO POR VALOR SIMBOLICO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 5829, DE 8 DE SETEMBRO DE 1961.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.702 de 30 de Janeiro de 1997

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL -"PROJETO PROVER/CINGAPURA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.701 de 30 de Janeiro de 1997

REGULAMENTA A LEI 11604, DE 12 DE JULHO DE 1994, QUE DISPOE SOBRE O CONTROLE DAS CONDICOES SANITARIAS DAS AGUAS UTILIZADAS PARA IRRIGACAO DE PLANTACOES DE FRUTAS E VERDURAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.700 de 30 de Janeiro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNADEF - UNIAO NACIONAL DOS DEFICIENTES FISICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.697 de 30 de Janeiro de 1997

DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CANDIDATOS HABILITADOS EN CONCURSO DE INGRESSO E/OU ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 30 de Janeiro de 1997

RETI-RATIFICA A P 28/96 - DELEGACAO DE COMPETENCIA QUANTO A LICITACAO; ATA DE REGISTRO DE PRECOS, ETC..
  • Situação

    REVOGADO(A)